REUNIÃO DISCUTE LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS

O Governo Municipal de Curaçá reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 06 de novembro, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para discutir a Lei Geral das Pequenas Empresas, definida pela Lei Federal Complementar Nº 123/2006,  que deve ser adequada nos municípios através de uma Lei Geral Municipal. Estiveram presentes, o Prefeito Municipal, Salvador Lopes, Secretários Municipais e membros do Poder Legislativo.

O prazo para a adequação do município esgotou-se em dezembro de 2007, e Curaçá inclui-se na lista de municípios onde não houve a aprovação de uma Lei Municipal. Segundo o consultor do SEBRAE, Alessandro Telles, é oportuno que a Administração Municipal se conscientize da importância da lei, a qual simplificará a cobrança de impostos ao micro empreendedor individual e pequeno empresário. “Hoje 97% das empresas do país são empreendimentos de micro e pequenos empresários e a implantação da lei vem acelerar o desenvolvimento e o crescimento da região”, concluiu.

ESPETÁCULO NO PALCO DO TEATRO RAUL COELHO

O grupo de teatro curaçaense Art Livre apresenta neste sábado, 07 de novembro, o espetáculo teatral O dono do defunto, a partir das 20:00 horas, no Teatro Raul Coelho, em Curaçá.

A peça conta a história de duas funerárias que lutam por um corpo, possivelmente morto, o que gera grande confusão. Sob a direção de Eliene Cristina, o Grupo ArtLivre possui um elenco de 17 atores e há três anos vem atuando no município e Região do São Francisco

CURAÇAENSE É ELEITO REPRESENTANTE DA BAHIA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O curaçaense Carlos Fredson do Nascimento Santana está entre os treze delegados do poder público dos municípios de porte 2, que irão a Brasília representar o estado da Bahia na Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para os dias 30 de novembro a 04 de dezembro, quando representantes de todos os estados brasileiros estarão reunidos para discutirem e deliberarem sobre projetos e ações que deverão impulsionar  o  desenvolvimento da assistência social.

Fredson representou Curaçá como membro do Conselho Municipal de Assistência Social, na 7ª Conferência Estadual de Assistência Social que aconteceu na cidade de Salvador, capital do estado, e concorreu com 169 representantes de municípios de porte dois, ou seja, que têm entre 30 e 50 mil habitantes. Segundo ele, é uma honra ser escolhido representante do estado: “Fico grato aos curaçaenses que me elegeram e também ao povo baiano e a Deus, por me proporcionar este maravilhoso momento.”

Uma das propostas a serem levadas para discussão será a de que as secretarias de assistência social possam ter mais espaço no que se refere ao repasse de verbas, sendo contemplada com recursos vinculados, a exemplo do FUNDEB( Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

GOVERNO MUNICIPAL REALIZA SEGUNDA AUDIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2009

Para dar cumprimento à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo Municipal de Curaçá realiza, no dia 06 de novembro, sexta-feira, às 19:00h, na Câmara Municipal de Vereadores, a segunda audiência pública para apresentar os relatórios de execução orçamentária referentes ao segundo quadrimestre do exercício, ou seja, as contas dos meses de maio a agosto de 2009.